01. AVISOS LEGAIS.
02. LICENÇA LIMITADA AO SITE.
03. LIMITAÇÕES NO USO.
04. NÃO É UMA NOTIFICAÇÃO JURÍDICA.
05. DIREITOS À PROPRIEDADE INTELECTUAL.
06. CONECTANDO-SE A ESTE WEB SITE.
07. REGISTRO.
08. ERROS E CORREÇÕES.
09. RENÚNCIA.
10. LIMITE DA OBRIGAÇÃO.
11. INDENIZAÇÃO.
12. ATIVIDADE ILEGAL.
13. PROIBIÇÕES GERAIS.
14. RECURSOS PARA VIOLAÇÕES.
15. LEI REGENTE E FÓRUM.
16. PRIVACIDADE.
17. SEPARAÇÃO DE DISPOSIÇÕES.
18. MODIFICAÇÕES NOS TERMOS DE USO.

 

O presente site e seus afiliados, incluindo todos os seus recursos e conteúdo é um serviço disponibilizado pela ROL(R) sob licença do detentor de (C) indicado no rodapé do site. As páginas deste website possuem informações, dados e materiais fornecidos com o único objetivo de informar. Todo o seu conteúdo, informações e serviços fornecidos no e por meio deste Web site só poderão ser usados exclusivamente de acordo com os termos e condições a seguir:

 

01. AVISOS LEGAIS

Todos os direitos reservados de acordo com a C.I. de Direitos Autorais,com o artigo 184 do C.P.B., com o artigo 30 da Lei 5.988/73 e com a lei 9.610/98.
Proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou meio, inclusive fair-use, sem a expressa autorização por escrito e registrada em cartório.
As informações e opiniões expressas ou insinuadas neste site pertencem aos seus respectivos autores e não representam, necessariamente, à visão da ROL ou empresas afiliadas.
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Este site pode narrar fatos reais. Neste caso, o respectivo autor assume toda a responsabilidade pelo uso de imagens, bem como por qualquer dano que eventualmente venha a causar nas pessoas citadas.

 

02. LICENÇA LIMITADA AO SITE

Como usuário deste Web site você está recebendo um licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e usar o presente Web site e o Conteúdo de acordo com os presente Termos de Uso. O Web site e seus Conteúdos são protegidos por direitos autorais de acordo com a C.I. de Direitos Autorais, com o artigo 184 do C.P.B., com o artigo 30 da Lei 5.988/73 e com a lei 9.610/98. Proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou meio, inclusive fair-use, sem a expressa autorização por escrito e registrada em cartório.

 

03. LIMITAÇÕES NO USO

O conteúdo deste Web site é somente para o seu uso pessoal e não para exploração comercial. Você não deverá descompilar, reverter a engenharia, desmontar, alugar, ceder, emprestar, vender, sublicenciar ou criar trabalhos derivativos deste Web site ou do Conteúdo. Você não deverá usar nenhum monitoramento de rede ou software da descoberta para determinar a arquitetura do site ou para extrair informações sobre o uso, identidades individuais ou usuários. Você não poderá usar qualquer software ou dispositivo robô, aranha ou automático nem nenhum processo manual para monitorar ou copiar nosso Web site ou o Conteúdo sem autorização prévia, por escrito e registrada em cartório. Você não poderá copiar, modificar, reproduzir, republicar, distribuir, exibir ou transmitir para fins comerciais, não lucrativos ou públicos todo ou qualquer parte deste Web site, exceto até a extensão permitida acima. Você não poderá usar ou de outro modo exportar ou re-exportar este Web site ou qualquer parte do mesmo. Qualquer uso não autorizado deste Web site ou de seu Conteúdo está proibido.

 

04. NÃO É UMA NOTIFICAÇÃO JURÍDICA

O Conteúdo não se destina a e nem constitui uma notificação jurídica. Todos os assuntos submetidos neste Web site não são tratados como confidenciais. A precisão, totalidade, adequabilidade ou circulação do Conteúdo não são assegurados nem garantidos. O uso do Conteúdo deste Web site ou os materiais vinculados neste Web site é de sua responsabilidade.

 

05. DIREITOS À PROPRIEDADE INTELECTUAL

Exceto conforme expressamente proporcionado nesses Termos de Uso, nada que estiver contido nos mesmos será interpretado como concessão de licença ou direito, por implicação, impedimento ou outra maneira, sob os direitos autorais ou demais direitos da propriedade intelectual. Você concorda que o Conteúdo e o Web site são protegidos por direitos autorais, marcas registradas, marcas de serviço, patentes ou outros direitos proprietários e leis.

 

06. CONECTANDO-SE A ESTE WEB SITE

Você poderá fornecer links para este Web site.

 

07. REGISTRO

Algumas seções deste Web site requerem o seu registro. Se o registro for solicitado, você concorda em fornecer à ROL informações de registro precisas e completas. É sua responsabilidade informar à ROL qualquer mudança que ocorrer nessas informações. Cada registro é válido para apenas um indivíduo, a menos que especificamente designado ao contrário na página de registro.

 

08. ERROS E CORREÇÕES

A ROL não afirma nem garante que este Web site ou o Conteúdo estejam livres de erros, livres de vírus ou demais componentes perigosos, ou que os defeitos serão corrigidos ou que estarão sempre acessíveis. A ROL não garante nem afirma que o Conteúdo disponível neste ou por meio deste Web site será correto, preciso, oportuno ou de outro modo confiável. A ROL poderá introduzir a qualquer momento melhorias e/ou mudanças nos seus recursos, funcionalidades ou Conteúdo. Não garantimos a acurácia, pontualidade, integridade, negociabilidade, perfeição ou ajuste a qualquer propósito específico de tal informação, tampouco aceitamos qualquer encargo, obrigação ou responsabilidade pelo uso da mesma. Não respondemos por quaisquer erros ou omissões, dado que toda informação é provida “tal como está” sem nenhuma garantia de qualquer espécie.

 

09. RENÚNCIA

O PRESENTE WEBSITE E O CONTEÚDO SÃO FORNECIDOS TAL QUAL E COM TODAS AS FALHAS. ATÉ O MÁXIMO PERMITIDO POR LEI, A ROL RENUNCIA ESPECIFICAMENTE À GARANTIA IMPLÍCITA DE COMERCIALIZAÇÃO DE UM PROGRAMA DE COMPUTADOR E A GARANTIA IMPLÍCITA DA PRECISÃO. NÃO HÁ NENHUMA GARANTIA DE QUE ESTE PRODUTO OU AS INFORMAÇÕES NELE CONTIDAS IRÃO ATENDER ÀS SUAS FINALIDADES OU NECESSIDADES PARTICULARES. A ROL NÃO AFIRMA NEM GARANTE A PRECISÃO, TOTALIDADE OU CIRCULAÇÃO DO WEB SITE; E A ROL RENUNCIA ESPECIFICAMENTE A QUALQUER OUTRA GARANTIA, EXPRESSA, IMPLÍCITA OU ESTATUTÁRIA, INCLUSIVE MAS NÃO LIMITADO A, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO PARA UMA FINALIDADE ESPECÍFICA. A ROL NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR ESSES ERROS, OMISSÕES, ATRASOS OU PERDAS. VOCÊ CONCORDA QUE SOB NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A ROL SERÁ RESPONSÁVEL PELOS RESULTADOS DE SEU USO DO WEBSITE OU DO CONTEÚDO, DEVIDO À SUA INCAPACIDADE OU FALHA EM CONDUZIR SEUS NEGÓCIOS, OU PELOS DANOS INDIRETOS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS. VOCÊ AINDA CONCORDA QUE EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A OBRIGAÇÃO TOTAL AGREGADA DA ROL DEVIDO A RECLAMAÇÕES, PERDAS OU DANOS RESULTANDO DESTE ACORDO, TANTO EM CONTRATO OU DELITO, INCLUSIVE NEGLIGÊNCIA, PODERÁ EXCEDER O VALOR TOTAL PAGO POR VOCÊ À ROL DURANTE O PERÍODO ANTERIOR DE DOZE MESES, MESMO SE A ROL FOI NOTIFICADA DA POSSIBILIDADE DESTA POTENCIAL RECLAMAÇÃO, PERDA OU DANO. A LIMITAÇÃO DA OBRIGAÇÃO ACIMA E A EXCLUSÃO DE ALGUNS DANOS SERÃO APLICADAS INDEPENDENTEMENTE DO SUCESSO OU EFICÁCIA DE OUTROS RECURSOS.

 

10. LIMITE DA OBRIGAÇÃO

A ROL NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR NENHUMA PERDA, PREJUÍZO, RECLAMAÇÃO, OBRIGAÇÃO OU DANO DE QUALQUER NATUREZA RESULTADO DO SEU USO DESTE WEBSITE OU DO SEU CONTEÚDO. A ROL NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR NENHUM DANO ESPECIAL, DIRETO, INDIRETO, INCIDENTAL, PUNITIVO OU CONSEQUENCIAL DE NENHUMA NATUREZA (INCLUSIVE, SEM LIMITAÇÃO, AS DESPESAS ADVOCATÍCIAS) DEVIDO A, RESULTANDO DE OU ORIGINADO EM RELAÇÃO COM O USO DE OU INCAPACIDADE DE USAR O PRESENTE WEBSITE OU O CONTEÚDO.

 

11. INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar, defender e não responsabilizar a ROL, seus gerentes, diretores, funcionários, agentes, licenciadores, fornecedores ou provedores de informações de terceiros para o Web site de e contra todas as reclamações, perdas, despesas, danos e custos, inclusive despesas advocatícias razoáveis, resultando de qualquer violação de sua parte desses Termos de Uso.

 

12. ATIVIDADE ILEGAL

A ROL se reserva o direito de investigar reclamações ou violações relatadas dos nossos Termos de Uso e tomar qualquer ação julgada apropriada inclusive mas não limitado a relatar qualquer atividade ilegal suspeita às autoridades competentes, entidades regulatórias ou a terceiros e divulgar qualquer informação necessária ou adequada a essas pessoas ou entidades relacionada aos perfis dos usuários, endereços de e-mail, histórico do uso, material introduzido, endereços de IP e informações de tráfego.

 

13. PROIBIÇÕES GERAIS

Com relação ao seu Uso, você concorda em NÃO:

A) violar quaisquer regras, regulamento ou legislações aplicáveis, incluindo, sem limitação, legislações e regulamentos de exportação, leis contra discriminação ou leis de igualdade de oportunidade de emprego.

B) violar quaisquer direitos de propriedade intelectual ou de privacidade, incluindo, sem limitação, patentes, direitos autorais, marcas ou segredos comerciais de quaisquer terceiros, incluindo a ROL e suas empresas afiliadas;

C) carregar, publicar, transmitir ou armazenar qualquer material que:

i. seja ilegal, ofensivo, difamatório, fraudulento, enganoso, danoso, ameaçador, constrangedor, obsceno ou inaceitável;

ii. viole quaisquer de suas obrigações contratuais ou de confidencialidade;

iii. perturbe ou interfira nas operações normais do Site, tais como a publicação ou a transmissão de vírus, a publicação continuada de materiais repetidos ou a publicação de arquivos muito grandes, fora do tamanho normal;

iv. que não seja permitido pela ROL, incluindo, sem limitação, quaisquer materiais de publicidade não autorizada, materiais de propaganda não solicitada, “junk mail”, mensagens de spam, cartas em “corrente”, esquemas de pirâmide, franquias, distribuição, associação em clubes, acordos de venda ou outros materiais não aceitos;

D) violar direitos de privacidade ou outros direitos de terceiros através do uso abusivo de Materiais, incluindo, sem limitação, através do constrangimento ou “perseguição” contra outra pessoa, do envio de mensagens de email não solicitadas ou da coleta de informações pessoais de terceiros;

E) violar ou tentar violar quaisquer medidas de segurança do Site;

F) usar quaisquer dispositivos, processos ou mecanismos para monitorar, recuperar, pesquisar ou acessar dados do Site ou qualquer Material sem o consentimento prévio e por escrito da RHB, através, por exemplo, de robôs ou sistemas de varredura e armazenamento de dados (“spider”);

G) acessar ou tentar acessar qualquer conta ou identificação de terceiros contida no Site;

H) copiar, modificar, reproduzir, apagar, distribuir, realizar download, armazenar, transmitir, vender, revender, publicar, realizar engenharia reversa ou criar obras derivadas de quaisquer Materiais, exceto materiais que tenham sido submetidos por você e sejam de sua propriedade;

I) publicar ou submeter qualquer informação imprecisa, falsa ou incompleta, incluindo currículo, informações biográficas ou informações de emprego;

J) passar-se por outra pessoa ou organização;

K) adulterar qualquer informação de cabeçalho em uma publicação ou mensagem eletrônica;

L) fornecer falsa informação sobre você, sua afiliação junto a um terceiro ou sua organização.

 

14. RECURSOS PARA VIOLAÇÕES

A ROL se reserva o direito de procurar por todos os recursos disponíveis por lei e na justiça para as violações desses Termos de Uso, inclusive mas não limitado ao direito de bloquear o acesso de um endereço específico de internet para este Web site e qualquer outro Web site da ROL e seus recursos.

 

15. LEI REGENTE E FÓRUM

Os Termos de Uso são regidos por e baseados de acordo com as leis da REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL e qualquer ação oriunda de ou relacionada a esses termos deverá ser submetida somente em tribunais estaduais ou federais localizados na COMARCA DE BELO HORIZONTE, exceção feita a reclamações apresentadas por Usuários que se enquadrem no conceito legal de consumidores, que poderão submeter ao foro de seu domicílio.

 

16. PRIVACIDADE

A ROL respeita a privacidade de seus clientes e assume muito seriamente sua responsabilidade com relação à segurança das informações de seus clientes. A ROL tem o compromisso de fornecer um serviço profissional e valioso e ao mesmo tempo mantendo a privacidade. Esta Política de Privacidade se aplica a todos os sites da ROL. A presente Política de Privacidade foi criada para explicar a maneira com que a ROL usa os dados pessoais. Essas informações o ajudarão a decidir se deseja ou não fornecer à ROL seus dados pessoais. A ROL poderá atualizar a presente Política de Privacidade ao longo do tempo. A ROL o notificará a respeito de todas as mudanças nos materiais através do seu site antes dessas mudanças serem implementadas. Dados pessoais se referem a quaisquer informações que permitem a sua identificação. Os tipos de dados pessoais que a ROL coleta podem incluir seu nome, posição, empregador, endereço, número de telefone, endereço de e-mail e número de fax. A ROL coleta seus dados pessoais usando formulários para registro, contato pessoal direto (por exemplo, via telefone) e sempre que você enviar seus detalhes por e-mail. A ROL usará seus dados pessoais onde for necessário para tanto, pois isso é importante nos seus contatos com a ROL e onde precisarmos de seu consentimento. Isso inclui mas não é limitado a faturamento, serviços ao cliente e gerenciamento de rede. A ROL poderá usar seus dados pessoais para marketing direto, inclusive nas ofertas de seus produtos e serviços e para pesquisas com clientes. A ROL não venderá, comercializará ou alugará suas informações pessoais a outras pessoas. Se, a qualquer momento, você tiver qualquer objeção ao uso de seus dados pessoais em marketing direto pela ROL ou à mídia em que este material venha a ser enviado, poderá cancelar o recebimento. A ROL não divulgará ou compartilhará seus dados pessoais com terceiros sem seu expresso consentimento, a menos que seja necessário entregar serviços ou produtos que você solicitou quando seus dados pessoais foram fornecidos, ou se solicitado por ação judiciária. Você entende e concorda que uma segurança “perfeita” não existe em lugar nenhum, inclusive na internet. Quando enviar à ROL informações de seu cartão de crédito por meio da internet, a ROL criptografa essas informações entre seu computador e nosso servidor. As demais informações que enviar à ROL, inclusive mensagens via e-mail, não serão criptografadas, a menos que a ROL o notifique do contrário. A ROL poderá usar “cookies” em seus sites. Um “cookie” é a informação que um site coloca no seu disco rígido de modo que ele possa “lembrar-se” de partes das informações a seu respeito quando visitar novamente o site ou um site relacionado. A ROL usa cookies para registrar seus dados pessoais quando você for usar um site da ROL a fim de facilitar suas atividades futuras. A ROL não compartilhará com terceiros os dados pessoais enviados em um cookie. Se preferir não receber cookies do site da ROL, você pode configurar seu navegador para que você seja notificado antes de aceitar cookies e recusar o cookie quando seu navegador o alertar a respeito de cookies. Você pode também recusar os cookies desativando-os no seu navegador, porém isso pode prejudicar sua experiência com o site da ROL. A ROL tem medidas de segurança técnicas e organizacionais destinadas a evitar a divulgação não autorizada ou ilegal ou acesso a ou, perda acidental ou ilegal de, ou destruição, ou alteração ou divulgação não autorizada de ou acesso a, ou qualquer outro dano que possa ocorrer a seus dados pessoais. Essas medidas destinam-se a garantir um nível adequado de segurança com relação aos riscos inerentes no processamento e natureza dos dados pessoais a serem protegidos. Seus dados pessoais só poderão ser acessados por pessoas selecionadas da ROL. A ROL manterá suas informações somente durante o período exigido por lei ou que seja relevante para as finalidades para as quais elas foram coletadas. Você poderá contatar a ROL sempre que desejar corrigir, atualizar, complementar ou excluir dados pessoais. Você poderá também entrar em contato com a ROL a qualquer momento para cancelar o recebimento de comunicações da ROL que solicitem informações a seu respeito.

 

17. SEPARAÇÃO DE DISPOSIÇÕES

O presente Termos de Uso incorpora por referência qualquer avisos contidos neste Web site e na Política de Privacidade da ROL e constituem a concordância total a respeito do acesso e uso deste Web site e do Conteúdo. Se alguma disposição desse Termo de Uso for ilegal, nula ou não obrigatória, então essa disposição será considerada separada das demais disposições e não afetará a validade e a obrigatoriedade das mesmas.

 

18. MODIFICAÇÕES NOS TERMOS DE USO

A ROL se reserva o direito de alterar esse Termo de Uso a qualquer momento. Versões atualizadas do Termo de Uso serão introduzidas neste Web site e entrarão em vigor imediatamente. Você é responsável por rever regularmente o Termo de Uso. O uso contínuo deste Web site após essas alterações representa a sua concordância com essas alterações.

 

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